Amnistia Internacional (Portugal) - Newsletter "Condecoração da Amnistia Internacional - Portugal" 2021




 
   
   

Olá Joaquina.

A Amnistia Internacional - Portugal foi condecorada, no dia 21 de junho, pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, com o título de Membro Honorário da Ordem da Liberdade, pelo trabalho na defesa dos Direitos Humanos, nomeadamente no seu importante papel para o cumprimento dos direitos sociais, económicos e culturais, no respeito pelos direitos dos refugiados e na luta contra o racismo e xenofobia. 

Encaramos este gesto com grande alegria e muita responsabilidade, renovando o compromisso de que a nossa missão irá continuar, até que seja construído um mundo onde os direitos humanos são respeitados em pleno.

Ao mesmo tempo em que recebíamos esta condecoração, a Câmara Municipal de Loures demoliu 17 habitações no Bairro de Montemor, construídas de forma informal e sem licenciamento, o que, de acordo com a comunidade local, deixou várias pessoas desalojadas. Por outro lado, a Autarquia garantiu que os moradores sabiam antecipadamente da situação, e que estão a ser acompanhados.

Em Portugal, são mais de 25 mil as pessoas que, estima-se, se encontrem em situação de carência habitacional. Para apelar ao Governo que se comprometa com o respeito, a proteção e garanta o direito a uma habitação condigna como um direito humano acessível a todos, junte o seu nome à petição "Pelo Direito de todas as pessoas a uma habitação condigna", disponível em baixo.

Por todo o mundo, a missão da Amnistia Internacional continua a ser urgente. Em Hong Kong, a Lei de Segurança Nacional tem vindo a restringir as liberdades e a criar um vazio na proteção dos direitos humanos, que tem permitido às autoridades criminalizar ilegitimamente a dissidência. Ninguém, em lugar algum, deve ser detido apenas por exercer o seu direito à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação.

NOTÍCIAS

Pela Liberdade

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O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou a Amnistia Internacional – Portugal com o título de Membro Honorário da Ordem da Liberdade, pelo seu trabalho na defesa dos Direitos Humanos. As insígnias foram entregues a 21 de junho, numa cerimónia restrita devido à situação de pandemia que vivemos atualmente. A Presidência Portuguesa, no seu website […]

 
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Demolição de habitações em Loures reforça urgência de ação no direito à habitação

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Hong Kong: Lei de Segurança Nacional criou emergência de direitos humanos

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A Lei de Segurança Nacional (LSN) de Hong Kong tem vindo a restringir as liberdades na cidade e criou um panorama de crescente vazio na proteção de direitos humanos, afirmou a Amnistia Internacional num novo briefing divulgado hoje, exatamente um ano após a legislação imposta por Pequim entrar em vigor. 'Em Nome da Segurança Nacional' detalha como esta lei, promulgada a 30 […]

 
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Pelo direito a uma habitação condigna!

Todo o ser humano tem direito a uma habitação condigna. Em Portugal, estima-se que mais de 25 mil pessoas se encontrem em situação de carência habitacional. O Governo tem o dever de resolver o problema do acesso à habitação, garantindo que todas as pessoas têm direito a uma habitação condigna em Portugal, livre de qualquer tipo de discriminação. Junte o seu nome a este apelo para que o respeito, proteção e garantia do direito a uma habitação condigna possa ser acessível a todos.  

Amnistia Internacional

Pelo direito de todas as pessoas a uma habitação condigna

Em Portugal, o direito à habitação ainda é uma realidade por cumprir.

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Amnistia Internacional descreve clima de medo com lei da segurança nacional em Hong Kong

Em entrevista à Antena 1, o diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro A. Neto, analisa o clima de medo marcado neste primeiro ano da aplicação da Lei de Segurança Nacional, em Hong Kong, que tem criado um vazio na proteção de direitos humanos e permitido, às autoridades, criminalizar a dissidência ilegitimamente, e privar todos os visados dos seus direitos. Pedro Neto relembra que é necessária pressão diplomática, apelando a que as Nações Unidas interfiram neste assunto.

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Autor: Amnistia Internacional Portugal

Fonte: Amnistia Internacional Portugal


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